Publicações

O julgamento de inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista pelo STF

26/10

Shopping Centers devem oferecer creche para funcionárias dos lojistas

18/10

Prazos relativos à responsabilidade do sócio retirante em caso de obrigação de caráter subjetivo

13/10

O Processo Executivo é movido para satisfazer os interesses do credor

07/10

Empresas só podem responder por dívidas trabalhistas quando integram o processo desde a fase de conhecimento

17/09

Da discussão de constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador de um contrato de locação comercial

30/08

Novas possibilidades de o fisco requerer a falência da devedora trazidas pela Lei 14.112/2020

24/08

Segue para a Câmara dos Deputados PL que pode ajudar empresas e pessoas físicas na regularização fiscal com a União

16/08

Considerações sobre a propriedade intelectual aplicada à indústria dos games

28/07

Oportunidade de regularização, com descontos de até 100% em multas e juros, para quem é contribuinte do município do Guarujá – SP

26/07

Afastamento de empregadas grávidas durante a pandemia: quem deve arcar com o salário?

21/07

Sofrendo com ligações desconhecidas no seu celular? Saiba o que o Direito Regulatório tem a ver com isso

13/07

Programa de Parcelamento Incentivado do Município de São Paulo (PPI 2021)

08/07

Pagamento de direitos autorais nos serviços de streaming e os modelos pro-rata e user centered

25/06

Análise da necessidade (ou não) de inscrição no CRECI para pessoa jurídica com objeto social de aluguel e/ou compra e venda de imóveis próprios

14/06

Declaração final de espólio e tributação dos imóveis recebidos em herança para fins de imposto de renda

11/06

Possibilidade de trâmite prioritário de processos judiciais e administrativos para pacientes portadores de câncer

07/06

Aspectos práticos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

17/05

Lei determina que gestantes sejam afastadas do trabalho presencial

13/05

Publicadas MPs que flexibilizam regras trabalhistas

30/04

Projeto de Lei nº 1026/2021, determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA

26/04

Sancionada a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

20/04

Justiça autoriza aplicação de medidas extremas para garantir a efetividade da execução

07/04

Portaria reabre o prazo para produtores rurais renegociarem os débitos de crédito rural e regularizarem débitos tributários

31/03

Qual o entendimento do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de buscas de produto?

24/03

STF pode reconhecer efeitos nacionais à sentença proferida em sede de ação civil pública, mas julgamento é suspenso

19/03

STJ entende que magistrado não pode criar restrições à inclusão do devedor nos órgãos de inadimplentes

16/03

Vitória da Boa-fé na manutenção da garantia de sigilo aos aderentes do RERCT

09/03

Como ser, você mesma, a mulher dos seus sonhos. Um texto em homenagem ao dia das mulheres

08/03

Atenção para as obrigações acessórias contábeis que acompanham planejamento patrimonial com a isenção de ITBI na prefeitura de São Paulo

04/03

Projeto de lei propõe postergação de aplicação das multas pecuniárias previstas na LGPD

02/03

Comentários sobre a apresentação e aprovação do plano de recuperação judicial na nova lei

01/03

Novo voto em favor da fazenda estadual no julgamento sobre a tributação de heranças e doações vindas do exterior

24/02

Juízo 100% Digital

23/02

PGFN formaliza a não incidência de contribuições e adicionais sobre o “aviso prévio indenizado”

22/02

Empresas com dívida tributária devido à pandemia terão oportunidade de pagamento com desconto

15/02

Quanto tempo têm os herdeiros para se organizar quanto ao recolhimento do ITCMD? Depende

12/02

Planejamento sucessório através de ágio nas Sociedades Anônimas

08/02

E agora, como fica o Carnaval?

08/02

Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências – Créditos Trabalhistas

04/02

Ajustes de carga tributária nas operações de permuta de bens imóveis podem decorrer do novo precedente do CARF

01/02

Adequação à LGPD é necessária para evitar sanções administrativas que devem começar a ser aplicadas a partir de agosto de 2021

28/01

Assinatura eletrônica – Junta Comercial do Estado de São Paulo

01/12

ITBI não deve ser cobrado de sociedade já extinta quando esta transfere bens

01/12

Informe GMW 14

02/09

Informe GMW 13

02/09

Informe GMW 10 – Societário

02/09