Considerações sobre a propriedade intelectual aplicada à indústria dos games

28 de julho de 2021 | Por GMW Advogados

Por Natália Sché Viegas, advogada na GMW

O mercado de games, que vem acumulando nos últimos anos um crescimento exponencial, já fatura US$ 300 bilhões de dólares ao ano, montante que supera a soma dos mercados de música, televisão e cinema.

De acordo com estimativa publicada pela Newzoo, uma das fontes mais confiáveis para fornecimento de análises do mercado de games, em 2015 o mundo dos games contava com 2 bilhões de jogadores, sendo que é estimado, até o ano de 2024, que tal número salte para mais de 3 bilhões e 300 milhões de jogadores.

Mas afinal, no âmbito da propriedade intelectual, como se pode proteger um jogo?

Inicialmente, é importante esclarecer que um jogo é constituído por uma combinação de criações, sendo que a proteção é diferente de acordo com o elemento analisado.

As músicas, os personagens, o roteiro e o software do jogo são protegidos pelo direito autoral.

Quanto ao software, que representa o conjunto de instruções que fazem o jogo funcionar no console, computador ou outro dispositivo, é possível depositar seu código fonte no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Já a logo e nome da empresa, bem como os títulos e subtítulos dos jogos são passíveis de registro como marca no INPI.

Ainda, pode-se falar em proteção por meio de patente para invenções que preencham os requisitos exigidos, quais sejam: novidade, pela qual a invenção deve ser nova e não conhecida pela sociedade; atividade inventiva, requisito que estabelece que a invenção não pode ser óbvia para uma pessoa com conhecimento na área; bem como aplicação industrial.

No âmbito dos games, o jogo em si não é passível de ser patenteado, mas outras soluções técnicas que fazem parte do jogo podem ser patenteadas. A título exemplificativo, podemos citar como soluções técnicas que constituam invenções passíveis de proteção por patente aquelas relacionadas a processamento e reconhecimento de comandos emitidos por jogadores, processamento digital de sinais e imagens, geração procedural de conteúdo, entre outros.

Por fim, outra categoria que se aplica ao mundo dos games é a proteção por segredo de negócio, que visa assegurar a confidencialidade da informação.

Ou seja, havendo algum elemento do jogo que não seja tutelado por alguma das formas de proteção acima expostas, é indispensável que se tome as providências necessárias para que a informação não chegue ao conhecimento do público ou de concorrentes. Para tanto, é indicada a formalização de contratos com os funcionários da empresa que terão acesso às informações confidenciais, bem como mecanismos para evitar vazamento de tais informações.

Portanto, no mercado dos games, que vem apresentando enorme crescimento e se mostrando uma ótima opção para investidores, é de extrema importância que se considere os aspectos de propriedade intelectual aplicáveis no intuito de garantir os direitos de seus criadores.

Fontes:

Mercado de Games que atraiu Magalu já fatura US$ 300 bi ao ano, mais do que filmes e música juntos – Folha de S. Paulo 

The Games Market’s Bright Future: Player Numbers Will Soar Past 3 Billion Towards 2024 as Yearly Revenues Exceed $200 Billion – Newzoo 

Games podem ser patenteados no Brasil? – Portal Intelectual